quinta-feira, 20 de outubro de 2016

Prefeito de Belém tem candidatura cassada pelo TRE-PA

Portal Mais PB
A Justiça Eleitoral do Pará cassou a candidatura de Zenaldo Coutinho (PSDB), prefeito candidato à reeleição de Belém. Coutinho foi acusado pela coligação Juntos pela Mudança, liderada pelo candidato Edmilson Rodrigues (PSOL), de utilizar a propaganda institucional da gestão municipal em suas redes sociais em período proibido por lei. Zenaldo Coutinho liderou a apuração dos votos no primeiro turno.
Zenaldo e Rodrigues disputam o segundo turno na capital paraense. O tucano recebeu 31,02% dos votos válidos e o candidato do PSOL, 29,5%.
O juiz da 97ª Zona Eleitoral de Belém, Antônio Cláudio Von Lohrman, acatou a denúncia e cassou o registro de candidatura do tucano, no final da manhã desta quarta-feira (19). “Nós temos três dias para recorrer, mas vamos entrar com recurso em menos de 24 horas para reverter essa decisão, que é equivocada” informou o assessor jurídico do PSDB, Sábatto Rossetti.
Na decisão, o juiz enfatizou que “os réus vêm promovendo propaganda institucional pela internet em período vedado, em diversos meios de comunicação oficial da Prefeitura Municipal de Belém”, profere na sentença.
Sábatto Rosseti, porém, vai alegar no recurso, que deverá ser impetrado na quinta-feira, que o juiz não atentou para a manifestação do Ministério Público na ação. Segundo Rossetti, o MP recomendou a produção de mais provas.
O advogado do PSOL, Egydio Sales, ressalta que foram apresentadas diversas provas na ação, em que o site oficial da prefeitura divulgou  inúmeros vídeos de inauguração de obras no período até dois dias antes do início da propaganda eleitoral.
Sales afirma, que, ao abrir  o facebook da campanha de Zenaldo Coutinho, um link levava para o site da prefeitura, apontando para os vídeos das inaugurações, que permaneceram durante um período longo da campanha. E ainda que teve um número enorme de compartilhamentos nas redes sociais. “A propaganda institucional além de promover a figura pessoal do prefeito, ainda tinha um link para propaganda. Tudo sendo promovido com dinheiro público,” explicou.
A campanha de Zenaldo publicou uma nota no Facebook, dizendo que sua candidatura continua valendo.
Imbróglio
Com a cassação da chapa do prefeito Zenaldo Coutinho (PSDB) e do candidato a vice Orlando Reis, a campanha em Belém poderá ficar embolada.
Há duas possibilidades daqui por diante. Se a justiça eleitoral mantiver a cassação da chapa do PSDB, o partido poderá mudar o candidato ou mesmo manter Zenaldo Coutinho e concorrer sub júdice. Neste caso, se até o dia 30, dia da votação, ainda não houver sido julgado o recurso, o candidato poderá ser votado, mas os votos não aparecerão na apuração e o adversário será considerado eleito.
Depois da decisão final da Justiça eleitoral é que os votos serão divulgados. E se a chapa de Coutinho for a que obtiver maior número de votos,  a proclamação do candidato vencedor deverá ser mudada.