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Polícia prende acusado de espancar e matar o próprio filho em SP

A TRIBUNA
Acusado de matar a pontapés o filho de apenas 5 anos, na noite da última sexta-feira (15), em Peruíbe, o caseiro Felipe de Jesus Soares Araújo, de 32, se entregou nesta segunda-feira (18) à tarde à Polícia Civil e acusou a mulher, mãe da criança, de participação no crime. O menino foi morto porque supostamente não queria se alimentar.
Sentindo-se acuado pelos policiais da Delegacia de Peruíbe, que o procuravam em diversos locais onde poderia estar, Felipe decidiu se apresentar na Delegacia de Investigações sobre Entorpecentes (Dise) de Itanhaém. Ele também alegou receio de ser morto em represália ao assassinato do filho, Rafael de Jesus Silva de Araújo.
“Os policiais da Dise de Itanhaém trouxeram o caseiro até a Delegacia de Peruíbe e passamos a interrogá-lo, momento em que ele acusou Márcia da Silva Coelho, de 27 anos, sua companheira e mãe do menino Rafael”, informou o delegado titular de Peruíbe, Douglas Borguez.
Omissão
A versão de Márcia é a de que o caseiro agrediu o filho do casal porque o garoto não queria jantar. Ainda conforme ela, ao intervir em defesa do garoto, foi agredida pelo companheiro com um soco na cabeça. Porém, após ouvir testemunhas, Borguez considerou que a mãe da vítima teve um comportamento conivente.
“Embora ela não tenha atuado diretamente na morte do filho, encobria os atos de violência do autor contra a criança. Por isso, indiciamos Márcia pelo crime de tortura por omissão”, disse o delegado. Segundo a lei, quem se omite quando tinha o dever de evitar ou apurar a tortura, está sujeito a pena de 1 a 4 anos de detenção.
A mãe de Rafael responderá pelo delito em liberdade, mas Felipe foi encaminhado à cadeia no início da noite. A pedido de Borguez, a juíza Christiene Avelar Barros Cobra decretou a prisão temporária de 30 dias do caseiro. Por se tratar de crime hediondo, esse prazo pode ser prorrogado mais uma vez, por igual período.
Laudo
Durante o prazo da temporária, o delegado pretende tomar os depoimentos de outras testemunhas para verificar se o acusado agredia o filho com frequência. Ele também aguarda o laudo necroscópico da criança para depois decidir se indicia o caseiro por homicídio qualificado ou tortura seguida de morte.
A pena do homicídio varia de 12 a 30 anos de reclusão, enquanto a tortura seguida de morte é punível com 8 a 16 anos, devendo ser aumentada de um sexto até um terço quando a vítima se trata de criança. Independentemente da capitulação penal da conduta do caseiro, Borguez já antecipou que pedirá a sua preventiva no fim do inquérito, “para que fique preso até o julgamento”.
Rafael foi levado inconsciente de ambulância até a Unidade Pronto Atendimento (UPA) de Peruíbe, onde morreu logo após dar entrada. O pai do menino aproveitou o momento em que o filho era sorrido para fugir. O crime aconteceu no endereço da família, um sítio na Estrada do Cossoca, no Bairro Guanhanhã.

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