Pular para o conteúdo principal

Impostômetro do RN

Órgãos partidários sem CNPJ vão prejudicar seus candidatos

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) alerta os interessados em concorrer a cargos públicos nas eleições 2016, para que verifiquem a situação, junto à Justiça Eleitoral, dos partidos políticos ao qual estão filiados. No Rio Grande do Norte, vários órgãos partidários municipais não possuem o Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), ou estão com este cadastro irregular, o que pode acarretar problemas aos candidatos no pleito que se avizinha (Art. 35, § 9º da Resolução nº 23.465/2015-TSE).
Para receber doações (do Fundo Partidário ou de outra natureza) e pagar despesas inerentes ao seu funcionamento, o partido político precisa abrir uma conta corrente oficial, o que só é possível com um CNPJ regular perante a Receita Federal. O partido também necessita ter outra conta corrente, específica para movimentação de recursos de campanha eleitoral, somente possível com um CNPJ. A conta bancária de campanhas deve ser aberta mesmo nos casos em que não houver doação de recursos aos candidatos. A única exceção a essa obrigatoriedade (da conta exclusiva para campanha eleitoral) é aplicada nos municípios onde não existe agência ou posto bancário.
O prazo limite para abertura da conta bancária específica do partido para campanhas é 15 de agosto. Antes dessa data os partidos políticos devem procurar a Receita Federal para sanar suas pendências e posteriormente informar o fato à Justiça Eleitoral.
Uma instrução normativa conjunta entre a Receita Federal e o Tribunal Superior Eleitoral prevê que, a cada troca de comando do órgão partidário (federal, estadual ou municipal), o fato deve ser comunicado à Receita, visto que o CNJP do partido fica atrelado ao CPF do presidente da agremiação. Quando a agremiação partidária deixa de comunicar à Receita a troca do seu presidente, o CNPJ passa a ser considerado irregular.
O TRE-RN tem atuado de forma preventiva e com foco em auxiliar os candidatos e partidos políticos a atuarem de acordo com a legislação eleitoral.

Postagens mais visitadas deste blog

ÁUDIO: Capitão Styverson detona a Polícia Civil diz que agentes e delegados são preguiçosos.

O temido capitão da Lei Seca, Styverson Valetim, que faz um excelente trabalho nas blitzes de trânsito, criticou com veemência os integrantes da Polícia Civil em um áudio que circula pelos grupos de WhatsApp. “Meu trabalho funciona, pois só depende de mim. Não sou vinculado à Polícia Militar”, disse Styverson no áudio, fazendo críticas até a corporação que faz parte. Depois detonou a Polícia Civil: “O Policial Civil ganha muito bem e um delegado ganha R$ 23 mil para não fazer nada”. “Já denunciei as delegacias que não querem trabalhar por preguiça”, diz ainda o Capitão Styverson. (HeitorGregório).

Violência no Rio Grande do Norte - 29.05.2016

Casal aborda e da garupa da motocicleta mulher mata jovem no Igapó 190rn - Um homicídio foi registrado neste sábado no bairro de Igapó, vitimando um jovem identificado como Eduardo, conhecido como “Dudu”, que foi vítima de pelo menos quatro disparos de arma de fogo. Segundo informações de populares, a vítima estava em frente a uma residência quando um casal chegou no local em uma motocicleta e a mulher, que estava na garupa, atirou contra ele.
Após ter sido ferido, ele ainda foi socorrido ao Hospital Santa Catarina, mas não resistiu aos ferimentos, morrendo na unidade hospitalar. Mototaxista é executado dentro de casa em São Paulo do Potengi 190rn - Um homicídio foi registrado na madrugada deste domingo, na cidade de São Paulo do Potengi vitimando um mototaxista identificado como Paulo Sérgio, mais conhecido na cidade como “Rosinha”. A vítima foi alvejada por disparos de arma de fogo, quando estava na sua residência e ainda foi socorrido mais não resistiu aos ferimentos, morrendo antes da c…

Chuva de granizo surpreende banhistas em praia na Sibéria

G1 - Russos tiveram de abandonar praia correndo; veja imagens. Em local próximo, 2 crianças morreram atingidas por árvore. Uma forte chuva de granizo pegou de surpresa os banhistas que estavam numa praia do Rio Ob, em Novosibirsk, na Sibéria (Rússia), neste sábado (12). Como lá é verão, fazia calor e havia muitas pessoas na praia. Um vídeo mostra como subitamente o tempo fecha e a água fica agitada pelas centenas de pedras de gelo caídas do céu. Segundo o "Siberian Times", um site de notícias locais em inglês, em certo ponto do vídeo é possível ouvir uma mulher dizendo a seu companheiro: "Se morrermos, eu te amo". Segundo a agência AP, autoridades locais informaram que duas meninas, de 3 e 4 anos, morreram na cidade de Bredsk, próxima a Novosibirsk, quando uma barraca em que estavam foi atingida por uma árvore quando tentavam se abrigar da tempestade.