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Impostômetro do RN

Empresários do setor salineiro elogiam projeto de Walter Alves

Robson Pires
A iniciativa do deputado federal Walter Alves (PMDB) de apresentar o Projeto de Lei (PL nº 5758/2016) para prorrogar, até janeiro de 2022, a isenção do Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) foi comemorada e elogiada pelos empresários do setor salineiro.
De acordo com o vice-presidente do Sindicato da Indústria da Extração do Sal no Estado do Rio Grande do Norte (Siesal), Airton Torres, o projeto apresentado pelo parlamentar potiguar é importantíssimo para o setor.
“Sem a prorrogação da não incidência do AFRMM, o frete marítimo será onerado em percentual que varia de 20 a 30%. Como o valor do  frete pode chegar a cerca de metade do preço da venda, logo se vê que a prorrogação é importantíssima para o setor”, diz o empresário.
Projeto de Walter Alves garante sal produzido no RN a preço justo para brasileiros
Heitor Gregório 
O deputado federal Walter Alves (PMDB) apresentou Projeto de Lei (PL nº 5758/2016) para prorrogar, até janeiro de 2022, a isenção do Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM). Esse adicional incide sobre as empresas de navegação que operam em portos brasileiros e pode chegar a 40% se não houver a prorrogação.
De acordo com Sindicato da Indústria da Extração do Sal no Estado do Rio Grande do Norte (Siesal), sem a isenção do AFRMM, o custo de transporte do sal marinho brasileiro ficará mais caro em pelo menos 10% e, consequentemente, haverá dificuldades no setor responsável por 15 mil empregos diretos e 50 mil indiretos.
O PL 5758/2016 modifica a atual redação da Lei nº 11.482/2007 para estender, até 2022, a isenção que se encerra em janeiro do próximo ano, garantindo a não elevação do preço do sal na mesa dos brasileiros. O Rio Grande do Norte é responsável por 95,2% da produção de sal marinho no Brasil. O Chile é o nosso concorrente mais próximo.
O deputado Walter Alves ressalta que o PL é uma prioridade. “O sal deveria ser tratado como produto estratégico nacional”, avalia. Para o parlamentar, sem essa prorrogação, “haverá aumento no preço do sal de cozinha, prejuízo para a indústria salineira do Rio Grande do Norte e favorecimento para o mercado chileno, que goza das isenções da Tarifa Externa Comum e do AFRMM”, acrescenta.

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