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Impostômetro do RN

Empresário usava funcionários para criar empresas, diz delegada da PB

Portal G1 RN
Um empresário do setor calçadista foi preso durante uma operação que desarticulou um esquema criminoso de sonegação fiscal na manhã desta quarta-feira (27) na Paraíba e no Rio Grande do Norte. Ele utilizava os próprios funcionários como “laranjas” para a criação de novas empresas, segundo informou a delegada Daniela Vicuuna. Na “Operação Cinderela”, além do empresário Erivan Leandro de Oliveira, proprietário da rede Thiago Calçados, foram presos um contador e um funcionário do grupo empresarial investigado. A investigação indica que o esquema causou lesão aos cofres públicos no valor de mais de R$ 133 milhões.
O advogado do empresário, Rembrant Asfora, informou que a defesa não vai oferecer nenhuma declaração sobre o assunto para a imprensa, e que a defesa vai se manifestar nos autos do processo.
De acordo com a delegada, a investigação começou há três meses, após a Delegacia de Crimes Contra a Ordem Tributária receber informações repassadas pela Secretaria de Estado da Receita. “Este grupo possui várias empresas. No total são 34 lojas, em João Pessoa, Campina Grande e Natal. A denúncia dava conta de que o empresário utilizava os funcionários dele para criar empresas limpas para operar, uma vez que as empresas que estão no nome dele e da esposa tiveram as inscrições estaduais canceladas”, explica a delegada.
De acordo com Marconi Frazão, secretário da Receita Federal da Paraíba, o grupo chegou a arrecadar valores ilusórios, e teve os registros estaduais cancelados após não oferecer informações ao Fisco Estadual. “Nos últimos três anos, o somatório desses 34 estabelecimentos arrecadados para o Estado da Paraíba foi de menos de R$ 7 mil. Há 24 meses esse estabelecimento não presta nenhum tipo de informação para a Receita”, relata.
Durante a operação, foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão. Dois nas residências do empresário e do contador, onde foram apreendidos documentos relacionados às empresas, celulares e computadores; um no Rio Grande do Norte, onde foram apreendidos documentos, celulares e chaves de empresa; e três em lojas do grupo, duas no bairro de Mangabeira e uma no Centro de João Pessoa, onde além do recolhimento de mercadorias expostas e em estoque, também foram recolhidos equipamentos emissores de cupom fiscal, maquinetas de cartão de crédito e documentos, segundo informou a delegada.
A operação é resultado de uma ação conjunta da Delegacia de Crimes Contra a Ordem Tributária (DCCOT), do Ministério Público do Estado da Paraíba, da Promotoria de Justiça de Crimes Contra a Ordem Tributária e da Secretaria de Estado da Receita. Participaram da operação sete delegados da Polícia Civil, 45 policias civis, dois promotores de Justiça da Promotoria de Crimes Contra a Ordem Tributária, 21 auditores fiscais da 1ª Gerência Regional e uma equipe do Corpo de Bombeiros.
Incidem sobre os investigados os crimes de falsidade ideológica, uso de documento falso e crimes contra a ordem tributária. Os detalhes da “Operação Cinderela” foram divulgados em entrevista coletiva na manhã desta quarta-feira no auditório da Central de Polícia Civil de João Pessoa, bairro do Geisel.

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