sexta-feira, 6 de maio de 2016

Para Rogério, cassação de Cunha pode ser acelerada após o afastamento

AgoraRN - O Brasil foi surpreendido na manhã da última quinta-feira (5) com a notícia do afastamento do deputado federal e presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), das suas atividades como parlamentar. A decisão foi anunciada após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, que também é relator da Lava-Jato, conceder uma liminar solicitada pela Procuradoria-Geral da República.
Com o afastamento de Cunha, surgiram boatos de que alguns partidos estão articulando o pedido de novas eleições para definir o novo presidente da Câmara. O deputado Rogério Marinho (PSDB), em entrevista ao programa MEIO-DIA CIDADE, apresentado pelo jornalista Alex Viana na Rádio Cidade 94FM, disse desconhecer essa possibilidade, mas adiantou que, para haver novas eleições, seria necessário a cassação do mandato de Cunha ou então pedido de renúncia do mesmo.
“Li vários articulistas políticos dizendo que alguns partidos, inclusive o meu, estão propondo uma nova eleição para o lugar de Cunha. Eu não participei da reunião porque já estava em Natal. Mas sabemos que um ato de renúncia é unilateral, independe da vontade de qualquer pessoa ou partido. Quem vai ter que renunciar para haver uma nova eleição é o próprio Cunha. Fica difícil se posicionar quando não há convicções em relação a isso”, contou.
O parlamentar potiguar disse acreditar que o fato de Cunha ter sido afastado pode vir a acelerar seu processo de cassação, que já está em trâmite no Conselho de Ética da Câmara. “Provavelmente sim. Mas o concreto é que, se houver a cassação, aí sim estará declarado a vacância e serão feitas as eleições para cumprir o restante do mandato dele, que vai até janeiro do ano que vem”, completou.
Questionado sobre se o PSDB estaria negociando uma possível substituição à Cunha na presidência da Câmara, Rogério disse não acreditar e reforçou que o estatuto do partido só permite candidatura em caso de vacância no cargo. “Não acredito. Se eu falasse algo estaria antecipando situações. Não acredito que tenha tido movimento nesse sentido. Pelo nosso estatuto, tem que haver a vacância no cargo e nesse caso é necessário a cassação do mandato”, acrescentou.
Por fim, o peessedebista admitiu haver possibilidade de a Comissão de Ética tomar uma decisão e realizar novas eleições, mas para isso teriam que tomar atitudes complicadas que ainda passariam por aprovação no plenário da casa. “É possível, mas teriam que redefinir o estatuto e o regimento interno. O plenário é soberano. Se a comissão decidir que o cargo está vago, isso terá que ser validado no plenário da casa”, esclareceu, para finalizar emitindo sua opinião sobre o caso:
“Eu acho que seria ‘forçar a barra’. Acredito que teremos uma interinidade do Waldir Maranhão (PP) até o fim do ano, e depois haverá eleições para os dois anos subsequentes. Para mim, o ideal é uma nova eleição. Entretanto, existe uma distância entre o que é ideal e o que deve acontecer. Estou só dizendo que da mesma maneira que se quis que Dilma reunisse, ela não renunciou. Ela poderia renunciar para acabar isso de vez, mas é um direito dela. Vale o mesmo para Cunha”, encerrou.