sexta-feira, 4 de março de 2016

Justiça determina volta de Einstein Barbosa à prefeitura de Macau, RN

G1 RN - A Justiça do Rio Grande do Norte determinou nesta sexta-feira (4) a volta do prefeito interino de Macau, Einstein Barbosa, ao cargo. Einstein foi afastado da prefeitura após decreto da Câmara do município localizado na Costa Branca nesta terça-feira (1º). O prefeito é suspeito de contratar uma empresa de advocacia sem registro na OAB para prestar serviços para a prefeitura e ficar com parte do pagamento.
De acordo com o juiz, Klaus Cleber Morais de Mendonça, que concedeu a decisão liminar, o prefeito alegou que o procedimento da Câmara de Macau que o afastou do cargo foi um ato ilegal. Segundo o prefeito, o processo de cassação que determinou seu afastamento cautelar não permitiu direito a defesa.

O juiz acatou a argumentação da defesa de Einstein e determinou a suspensão do afastamento e a recondução do prefeito ao cargo. Além disso, a decisão liminar também determina que sejam suspensos quaisquer decretos editados pela Câmara Municipal de Macau que tenha como objetivo a cassação do prefeito e que tenham origem nos mesmos fatos pelo qual o prefeito já está respondendo judicialmente.

Einstein Barbosa, que era vice-prefeito, assumiu a prefeitura após a prisão de Kerginaldo Pinto. Denunciado por desvios de recursos públicos, o então prefeito Kerginaldo foi detido em novembro do ano passado suspeito de deviar recursos públicos.