terça-feira, 26 de janeiro de 2016

Procurador-geral de Justiça do RN é denunciado a conselho nacional

G1 RN - O procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Norte Rinaldo Reis foi denunciado por dezoito procuradores na tarde desta segunda-feira (25). A denúncia foi feita à Corregedoria do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). De acordo com nota emitida pelos procuradores, os motivos da queixa são "vícios" praticados por Rinaldo Reis para a aprovação de leis pela Assembleia Legislativa do estado, além do interesse em investigações do Ministério Público.
A nota informa que "diante da gravidade dos fatos noticiados pela imprensa local - que informaram o interesse da Assembleia Legislativa em investigações promovidas pelo Ministério Público - e a dispensa de formalidades regimentais no trâmite de projetos de lei de iniciativa do Procurador-Geral de Justiça, que padecem de "vício na origem", foi encaminhado, em 25 de janeiro de 2016, pelos subscritores pedido de providências ao Corregedor Nacional do Ministério Público, com cópia ao Presidente do Conselho Nacional do Ministério Público”. A ação foi encaminhada ao procurador-geral da República Rodrigo Janot, que também preside o CNMP, e a Cláudio Portela, corregedor nacional do Ministério Público.