domingo, 27 de dezembro de 2015

Com lista de 130 denunciados, apenas um deputado foi punido

O Tempo - Na história do Conselho de Ética da Câmara, 130 deputados foram alvo de representação, a maioria por corrupção. Da lista, 55 ações não foram apreciadas, 47, arquivadas e houve 21 pareceres pela cassação. Desde que foi criado em 2001, o colegiado, palco de embates e até de troca de agressões físicas neste ano devido à análise de processo contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), julgou cinco deputados acusados de mentir, assim como o peemedebista. Desses, somente o delator do mensalão Roberto Jefferson (PTB) teve o mandato cassado.
Cunha enfrenta pedido de cassação feito pelo PSOL sob a acusação de faltar com a verdade ao negar ter contas na Suíça em depoimento à CPI da Petrobras. A representação contra Jefferson, feita em 2005 pelo então PL (hoje PR), alegou que ele mentiu ao acusar colegas de envolvimento no mensalão sem apresentar provas. O relator Jairo Carneiro (PFL-BA) sugeriu a cassação e o plenário confirmou a pena.
Além deles, o conselho aprovou a perda do mandato do ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP). Ele foi acusado, em 2006, de mentir à CPI mista dos Correios ao dizer que sua mulher esteve no Banco Rural para pagar uma conta de TV por assinatura. O colegiado entendeu que ela foi buscar dinheiro do mensalão, mas o plenário da Câmara rejeitou a cassação.
O conselho também pediu a cassação da deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF), em 2011, devido a um vídeo de 2006 em que ela aparecia recebendo um maço de dinheiro. Mas Jaqueline se manteve deputada porque a maioria dos colegas não votou pela cassação. O ex-deputado Luiz Argôlo (Solidariedade-BA) também teve pedido de cassação aprovado no colegiado acusado de mentir sobre seu envolvimento na operação Lava Jato, mas o mandato terminou antes do julgamento.
Outro acusado de “falsear a verdade” foi o ex-deputado Francisco Gonçalves (PTB-MG) ao relatar ter visto uma mala de dinheiro no plenário da Câmara em 2004. A ação foi arquivada ainda no conselho.
Para o diretor do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), Luciano Santos, os números revelam a dificuldade dos parlamentares em julgar os colegas. “Por isso, defendemos a participação da sociedade civil no conselho”, diz.
Já o atual presidente do colegiado, José Carlos Araújo (PSD-BA), atribuiu o número de arquivamentos à época em que as ações são feitas. “As coisas acontecem mais perto das eleições, aí não dá tempo”.
O PTB é o partido com o maior número de deputados alvo de representação no Conselho de Ética desde 2001. Ao todo, 23 petebistas já enfrentaram questionamentos. Em seguida na lista estão o PL, com 19 deputados no alvo; o PP, com 17; o PT, com 14, e o PMDB, com 11.
PSOL
Líder. O PSOL é a sigla que mais entrou com representações, foram 13 pedidos. “Ser o maior autor é até uma situação incômoda, gostaríamos de mais apoio”, disse o líder Chico Alencar (RJ).
Ranking
Bolsonaro campeão. O deputado recordista de processos no Conselho de Ética da Câmara é Jair Bolsonaro (PP-RJ), com três representações, todas por ofensa, racismo ou agressão. Ele se diz vítima de perseguição e nega agressões – sejam verbais ou físicas. “Eles não se cansam de me representar. Já respondi a mais de 20 processos por aí, sempre fui provocado. Não vou deixar certas propostas seguirem sem dar minha opinião. Não sendo agressão e roubalheira, vale tudo. Você acha que vou me importar com o conselho quando tem gente estimulando criança de 3 anos a ser homossexual?”